A Prefeitura Municipal de Itaberaí torna público o Edital de Chamamento N° 007/2025 para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, em diversas especialidades.

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EDITAL 007.2025 – Procedimentos de Media e Alta ComplexidadeBaixar

Anexos

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA Nº 262_2025Baixar

ANEXO I.I – ETP – 259 – EDITAL 07Baixar

ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO – A (serviços médicos)Baixar

ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO – B – FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONALBaixar

ANEXO III – DESCRIÇÃO DAS ESPECIALIDADES, CNAE, E TIPO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSBaixar

ANEXO IV – TABELA DE PROCEDIMENTOS E VALORESBaixar

ANEXO V – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS – Edital 007 – PROCEDIMENTOSBaixar

ANEXO VI – PROPOSTA DE CREDENCIAMENTOBaixar

ANEXO VII – CURRICULUM VITAEBaixar

ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO EDITAL, CIÊNCIA E ACEITAÇÃO QUANTO À DISPOSIÇÃO DE LOCAIS E ESCALAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAISBaixar

ANEXO IX- DECLARAÇÃO DE PARENTESCOBaixar

ANEXO X – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU ACUMULAÇÃO DE CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOSBaixar

ANEXO XI – TERMO DE RESPONSABILIDADE PELAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DAS HORAS CONTRATADASBaixar

Credenciamento N° 007/2025 – Pessoas Jurídicas Prestadoras de Serviços Médicos Especializados

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