folder Regulamento Festas Tradicionais

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pdf REGULAMENTO 001 / 2020

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Estabelece normas para funcionamento de equipamentos provisórios instalados em logradouros públicos durante a tradicional festa de janeiro.

pdf REGULAMENTO 2019

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TF Agosto

pdf REGULAMENTO Nº 002/2017

443 downloads

pdf TERMO DE COMPROMISSO

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pdf REGULAMENTO N° 001 2017

358 downloads

- ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS PROVISÓRIOS INSTALADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO.

pdf COMUNICADO

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