AMATUR alcançou o percentual máximo de ICMS Ecológico para Itaberaí

Agência Municipal de Meio Ambiente (AMATUR) alcançou o percentual máximo de ICMS Ecológico para o Município de Itaberaí. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos.

Em 2019 o Município de Itaberaí alcançou pontuação de 0,75%, o que rendeu aos cofres públicos municipais o valor aproximado de R$ 600.000,00 para o ano de 2020. Entretanto, devido ao esforço do Secretário Federico Simões juntamente com o corpo de Analistas Ambientais e Técnicos Ambientais nas atividades de elaboração de Projetos, Fiscalização, Gestão e Educação Ambiental, a pontuação

do ICMS-Ecológico deste ano saltou para 3% (porcentual máximo), o que garantirá para os cofres públicos municipais, um valor bem superior para o ano de 2021.

A AMATUR reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustentável, preservação ambiental e aumento de receita municipal e ressaltando a importância de investimentos na Agência Municipal de Meio Ambiente, tendo em vista os inúmeros benefícios para o município.