folder Legislação 2017

ORÇAMENTO 2017 | Leis e Documentos

Documentos

pdf LEI Nº 1445

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Nº 1444

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES

pdf LEI Nº 1443

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf LEI Nº 1442

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CICLO ESPORTE CLUBE ITABERAÍ IBC - ITABERAÍ BIKE CLUBE INSCRITA NO CNPJ 26.868.2240001-03

pdf LEI Nº 1438

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DA NOME A ESCOLA MUNICIPALIZADA DE SÃO BENEDITO

pdf DECRETO Nº 1107

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TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O ESPAÇO DE EVENTOS DORIVAL JOSE DA SILVA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017

pdf LEI Nº 1439

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LEI N 1439 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1434-2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITABERAI

pdf LEI Nº 1436 / 2017

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INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA NA RUA, PREFEITURA NO SEU BAIRRO

pdf LEI Nº 1437 / 2017

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DA NOME À PRAÇA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO

archive BALANÇO GERAL 2016 - ANEXOS

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Todos os documentos referente ao Balanço

pdf LEI Nº1435 - 2017

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LEI Nº 1435-2017 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º(DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ-GO

default LEI Nº 1434-2017

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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICIPIO DE ITABERAÍ

default LEI Nº 1433-2017

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INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ORGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

default LEI Nº 1432-2017

35 downloads

 ALTERAÇÃO NA LEI 1.280-2014 BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITARIO

default LEI Nº 1431-2017

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DISPÕE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

default LEI Nº 1430-2017

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DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

default LEI Nº 1429-2017 - AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ACIAPI DE ITABERAI

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AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ACIAPI DE ITABERAI

default LEI Nº 1428-2017

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

default LEI Nº 1426-2017

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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL RELATIVO A DATA-BASE DE JANEIRO DE 2017

default LEI Nº 1425-2017

21 downloads

ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FIXA DAA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICO DO IPTU

default LEI Nº 1424-2017

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CRIA O PROGRAMA DE - SUBSTITUIÇÃO DAS ARVORES EXOTICAS POR NATIVAS - NAS RUAS E PRAÇAS DE ITABERAÍ

default Orçamento 2017 - Leis e respectivos Anexos

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Leis e documentos referentes ao Orçamento 2017