folder Legislação 2017

ORÇAMENTO 2017 | Leis e Documentos

Documentos

pdf LEI Nº 1453

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AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ACIAPI DE ITABERAI GO

pdf LEI Nº 1452

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ALTERA A LEI Nº 1185 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012

pdf LEI Nº 1451

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ESTABELECE A PERMUTA DE AREAS ENTRE A Sra GEUZA MARIA DE FÁTIMA E O MUNICÍPIO DE ITABERAI

pdf LEI Nº 1450

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DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ

pdf LEI Nº 1449

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS

pdf LEI Nº 1448

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

pdf DECRETO 1075

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DECRETO 1075 2017 - FIXA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PATRONAL

pdf LEI Nº 1447

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LEI Nº 1447 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

pdf LEI Nº 1446

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ITABERAI ESPORTE CLUBE

pdf LEI Nº 1445

27 downloads

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf LEI Nº 1444

30 downloads

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO DIREITO DE USO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES

pdf LEI Nº 1443

39 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf LEI Nº 1442

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CICLO ESPORTE CLUBE ITABERAÍ IBC - ITABERAÍ BIKE CLUBE INSCRITA NO CNPJ 26.868.2240001-03

pdf LEI Nº 1438

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DA NOME A ESCOLA MUNICIPALIZADA DE SÃO BENEDITO

pdf DECRETO Nº 1107

34 downloads

TRANSFERE A SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O ESPAÇO DE EVENTOS DORIVAL JOSE DA SILVA NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2017

pdf LEI Nº 1439

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LEI N 1439 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1434-2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ITABERAI

pdf LEI Nº 1436 / 2017

36 downloads

INSTITUI O PROGRAMA PREFEITURA NA RUA, PREFEITURA NO SEU BAIRRO

pdf LEI Nº 1437 / 2017

36 downloads

DA NOME À PRAÇA DA IGREJA DE SÃO BENEDITO

archive BALANÇO GERAL 2016 - ANEXOS

77 downloads

Todos os documentos referente ao Balanço

pdf LEI Nº1435 - 2017

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LEI Nº 1435-2017 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º(DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ-GO

default LEI Nº 1434-2017

52 downloads

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS FISCAIS - REFIS E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICIPIO DE ITABERAÍ

default LEI Nº 1433-2017

48 downloads

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NOS ORGÃOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

default LEI Nº 1432-2017

62 downloads

 ALTERAÇÃO NA LEI 1.280-2014 BOLSA TRANSPORTE UNIVERSITARIO

default LEI Nº 1431-2017

45 downloads

DISPÕE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

default LEI Nº 1430-2017

49 downloads

DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL