folder Legislação 2016

Leis e Documentos

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default LEI N° 1.422-2016

42 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO ITABERAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

default LEI N° 1.421-2016

25 downloads

PROIBE E DISCIPLINA A PARADA OU ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DE GRANDE PORTE NA PRAÇA BALDUINO E RUAS TRANSVERSAIS

default LEI N° 1.420-2016

21 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES DE SAUDE E EDEMIAS

default LEI N° 1.419-2016 ESTABELECE A PERMUTA DE ÁREAS EMTRE A EMPRESA NB PARTICIPAÇÕES E O MUNICÍPIO DE ITABERAI

37 downloads

ESTABELECE A PERMUTA DE ÁREAS EMTRE A EMPRESA NB PARTICIPAÇÕES E O MUNICÍPIO DE ITABERAI

default LEI N° 1.418-2016

31 downloads

DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE AREA PÚBLICA

default LEI N° 1.417-2016

24 downloads

DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS

default LEI N° 1.416-2016

32 downloads

DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2017

default LEI N° 1.415-2016

58 downloads

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS

pdf LEI N ° 1.413/2016

62 downloads

- AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ITABERAÍ

pdf LEI N ° 1.412/2016

69 downloads

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL N 04 JARDIM CABRAL II

pdf LEI N ° 1.411/2016

56 downloads

- QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 737/1998

pdf LEI N ° 1.410/2016

53 downloads

- QUE DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO JOSÉ BENEDITO SIQUEIRA

pdf LEI N ° 1.409/2016

48 downloads

- QUE DA NOME AO PARQUE ECOLÓGICO GERALDO JOSÉ DA SILVA

pdf LEI N ° 1.408/2016

52 downloads

- AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL TRECHO DA BR 070

pdf LEI N ° 1.407/2016

61 downloads

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE RESIDENCIAL VITORIA

pdf LEI N ° 1.406/2016

56 downloads

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL 1, 2,3 E 4 ALTO DA BOA VISTA

pdf LEI N ° 1.405/2016

51 downloads

- ALTERA A LEI MUNICIPAL N ° 1 338 2015 CONTA ÚNICA IPTU 2016 VENCIMENTO 30 DE JUNHO DE 2016

pdf LEI N ° 1.404/2016

55 downloads

- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 802 2001 REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA AGENCIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

pdf LEI N ° 1.403/2016

39 downloads

- AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA

pdf LEI N ° 1.402/2016

60 downloads

AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DO BANCO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITATIAIA

pdf LEI N ° 1.401/2016

93 downloads

- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE ESTAGIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE UNIORKA, REPRESENTADA PELA MANTENEDORA E CUIABÁ SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA

pdf LEI N ° 1.400/2016

54 downloads

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL N ° 01 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITATIAIA

pdf LEI N ° 1.399/2016

130 downloads

- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS PPP

pdf LEI N ° 1.398/2016

55 downloads

- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS

pdf LEI N ° 1.397/2016

59 downloads

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2016