folder Legislação 2016

Documentos

pdf LEI N ° 1.413/2016

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- AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE ITABERAÍ

pdf LEI N ° 1.412/2016

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL N 04 JARDIM CABRAL II

pdf LEI N ° 1.411/2016

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- QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 737/1998

pdf LEI N ° 1.410/2016

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- QUE DA NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO JOSÉ BENEDITO SIQUEIRA

pdf LEI N ° 1.409/2016

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- QUE DA NOME AO PARQUE ECOLÓGICO GERALDO JOSÉ DA SILVA

pdf LEI N ° 1.408/2016

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- AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL TRECHO DA BR 070

pdf LEI N ° 1.407/2016

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE RESIDENCIAL VITORIA

pdf LEI N ° 1.406/2016

29 downloads

- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL 1, 2,3 E 4 ALTO DA BOA VISTA

pdf LEI N ° 1.405/2016

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- ALTERA A LEI MUNICIPAL N ° 1 338 2015 CONTA ÚNICA IPTU 2016 VENCIMENTO 30 DE JUNHO DE 2016

pdf LEI N ° 1.404/2016

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- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 802 2001 REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA AGENCIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO

pdf LEI N ° 1.403/2016

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- AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VITÓRIA

pdf LEI N ° 1.402/2016

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AUTORIZA A PERMUTA DA ÁREA DO BANCO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITATIAIA

pdf LEI N ° 1.401/2016

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- AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVENIO DE ESTAGIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE UNIORKA, REPRESENTADA PELA MANTENEDORA E CUIABÁ SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA

pdf LEI N ° 1.400/2016

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL N ° 01 LOTEAMENTO RESIDENCIAL ITATIAIA

pdf LEI N ° 1.399/2016

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- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS PPP

pdf LEI N ° 1.398/2016

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- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS

pdf LEI N ° 1.397/2016

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2016

pdf LEI N ° 1.396/2016

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INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DE ITABERAÍ

pdf LEI N ° 1.395/2016

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- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO

pdf LEI N ° 1.394/2016

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- ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR E MULTIFAMILIAR

pdf LEI N ° 1.393/2016

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- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

pdf LEI N ° 1.392/2016

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS 95 LOTES RECANTO DOS BOSQUES II E 01 CASA PRAÇA BALDUINO

pdf LEI N ° 1.391/2016

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- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EQUOTERAPIA CURRALINHO

pdf LEI N ° 1.390/2016

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- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEMPLO JURANO DO AMANHECER DE ITABERAÍ VALE DO AMANHECER

pdf LEI N ° 1.389/2016

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- CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO