folder Legislação 2015

Documentos

pdf LEI Nº 1.098 - 1.158/2010

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- CRIAÇÃO DE ORGÃO E CARGOS CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA

pdf LEI N° 1.383/2015

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- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.266/2013, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2015 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2016

pdf LEI N° 1.382/2015

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- ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 - LOA

pdf LEI N° 1.381/2015

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- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO

pdf LEI N° 1.380/2015

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- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ

pdf LEI N° 1.379/2015

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- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.304/2014

pdf LEI N° 1.378/2015

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- QUE ALTERA A LEI N° 1.338/2015

pdf LEI N° 1.377/2015

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- QUE DA NOME A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PROGRESSO VERTUOZA DE JESUS VIEIRA

pdf LEI N° 1.376/2015

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- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL NA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS A PESSOAS CARENTES VALE GÁS

pdf LEI N° 1.375/2015

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- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ

pdf LEI N° 1.374/2015

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- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA ALÍQUOTA DO ITBI

pdf LEI N° 1.373/2015

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- AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS E ESCRITURAÇÕES

pdf LEI N° 1.372/2015

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- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 1.226/2013

pdf LEI N° 1.371/2015

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- QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA SOCIEDADE ECOLÓGICA DE ITABERAÍ SEITA

pdf LEI N° 1.370/2015

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- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTE

pdf LEI N° 1.369/2015

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- QUE DA NOME AO ESPAÇO MUNICIPAL DE EVENTOS DORIVAL JOSÉ DA SILVA

pdf LEI N° 1.368/2015

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- AUTORIZA DESCONTO DE MULTA E JUROS

pdf LEI N° 1.367/2015

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- QUE DA O NOME DE AVENIDA JOÃO MARINHO DE LIMA, AO LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A RUA ALAMEDA 37 E AVENIDA DERVAL DE CASTRO, NO BAIRRO VILA LEONOR

pdf LEI N° 1.366/2015

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- QUE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI N° 1.233/2013 EFETIVO TRABALHO ESCOLAR

pdf LEI N° 1.365/2015

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- INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 1.343/2015 PARA DETERMINAR A RETROATIVIDADE DOS SEUS EFEITOS

pdf LEI N° 1.364/2015

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-QUE DA NOME AO CENTRO ESPORTIVO DE ITABERAÍ THYAGO MONTEIRO DA CUNHA

pdf LEI N° 1.363/2015

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE ÁREA INSTITUCIONAL 02 RESIDENCIAL VITORIA

pdf LEI N° 1.362/2015

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- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROLONGAR RUA NO LOTEAMENTO BEIRA RIO

pdf LEI N° 1.361/2015

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-QUE DA NOME A PRAÇA DO BAIRRO NECO DE FARIAS, CONSTRUIDA NA PRAÇA B, SITUADAS ENTRE A AVENIDA PERIMETRAL, RUAS 08 E 10

pdf LEI N° 1.360/2015

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- DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS DE FONTES DE RECURSOS DO ORÇAMENTO VIGENTES