folder Legislação 2014

Documentos

pdf LEI N° 1.322/2014

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-  DA NOME A CRECHE PRO INFÂNCIA, CONSTRUIDA NA ÁREA INSTITUCIONAL N° 01 RESIDENCIAL ANA MARCELA E ÁREA INSTITUCIONAL N° 05 RESIDENCIAL ALTO DA BOA VISTA

pdf LEI N° 1.321/2014

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-  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO

pdf LEI N° 1.320/2014

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-  DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR E DOAR ÁREA PUBLICA DA MUNICIPALIDADE SENAC

pdf LEI N° 1.319/2014

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-  2ª PARTE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N ° 1 266 2013, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2014 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

pdf LEI N° 1.319/2014

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 - 1ª PARTE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N ° 1 266 2013, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2014 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2015

pdf LEI N° 1.318/2014

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-  ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 LOA 2015

pdf LEI N° 1.317/2014

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-  ALTERA A LEI N° 1.271/2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERAÍ, PARA APERFEIÇOAR AS DISPOSIÇÕES GERAIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008/2014 DO TCM

pdf LEI N° 1.316/2014

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-  CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERAI

pdf LEI N° 1.315/2014

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-  ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO, REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA

pdf LEI N° 1.314/2014

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-  REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N ° 1 229 2013, DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ

pdf LEI N° 1.313/2014

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-  ACRESCENTA A ALÍNEA A AO INCISO XIV DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1 142 2014 DOAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO A ATLETAS

pdf LEI N° 1.312/2014

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- AUTORIZA A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ITABERAI

pdf LEI N° 1.311/2014

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-  DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES E REMANEJAMENTOS

pdf LEI N° 1.310/2014

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-  AUTORIZA DESCONTO DE MULTAS E JUROS

pdf LEI N° 1.309/2014

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-  INSTITUI A PREMIAÇÃO NATAL BRILHANTE RECICLANDO COM ARTE

pdf LEI N° 1.308/2014

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-  AUTORIZA AUXILIO FINANCEIRO A ACIAP DE ITABERAI

pdf LEI N° 1.307/2014

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- DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2014

pdf LEI N° 1.306/2014

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- ESTABELECE A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE A EMPRESA ARCO IRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E O MUNICÍPIO DE ITABERAÍ

pdf LEI N° 1.305/2014

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- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE VALORES PARA O ITABERAÍ ESPORTE CLUBE

pdf LEI N° 1.304/2014

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- DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA A DELEGACIA DE POLICIA DE ITABERAI

pdf LEI N° 1.303/2014

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- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO

pdf LEI N° 1.302/2014

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- DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL CORRESPONDENTE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITABERAÍ

pdf LEI N° 1.301/2014

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- AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA POLICIA CIVIL

pdf LEI N° 1.300/2014

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- INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

pdf LEI N° 1.299/2014

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- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO